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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:30

Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum

, empresas de segurança privada, pessoas que exerçam atividades esportivas que demandem o uso de armas de
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:47

Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor

?O direito da irmã de não ser privada do convívio fraterno, com base no princípio da não separação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:05

Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.

Plano de previdência que, desde a adesão do consumidor prevê a incidência de fator redutor à renda mensal inicial do participante, caso se aposente com idade inferior a 53 anos de idade, no caso de aposentadoria especial, ou com 55 anos, para as demais aposentadorias.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:29

Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões

, diz que o tema deve ser avaliado com cautela; Docente explica, que na esfera privada as sanções podem
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:17

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que insere novos tipos penais na Lei de Crimes Hediondos

criminosa circunstanciada e constituição de milícia privada.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:10

A Judicialização da Saúde

leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 14:30

Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada

que as férias escolares das redes pública e privada compreendam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho deste ano
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:40

O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social

serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 19:03

Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos

em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

privada, calcada na preservação do patrimônio cultural, em detrimento do interesse privado, com especial
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07

Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:25

Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde

e uma operadora de saúde para garantir tratamento médico na rede privada de saúde. Desta forma, o
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:00

Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef

autônoma, submeter à Justiça comum a questão específica das obrigações da Funcef, que é uma entidade fechada de previdência privada.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:02

Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental

uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:19

STJ vai definir se provas documentais fornecidas por ex-companheira são cobertas por sigilo

objetivo de viabilizar repasses financeiros para fundação privada não credenciada como fundação de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20

Dano existencial.

privada lhe causando efetivamente um prejuízo que comprometeu a realização de um projeto de vida.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06

Reforma do Código Civil brasileiro

jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40

As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:32

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 5741

, empresas de segurança privada, pessoas que exerçam atividades esportivas que demandem o uso de armas de

?O direito da irmã de não ser privada do convívio fraterno, com base no princípio da não separação

Plano de previdência que, desde a adesão do consumidor prevê a incidência de fator redutor à renda mensal inicial do participante, caso se aposente com idade inferior a 53 anos de idade, no caso de aposentadoria especial, ou com 55 anos, para as demais aposentadorias.

atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais

, diz que o tema deve ser avaliado com cautela; Docente explica, que na esfera privada as sanções podem

criminosa circunstanciada e constituição de milícia privada.

leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada

que as férias escolares das redes pública e privada compreendam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho deste ano

serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio

em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.

privada, calcada na preservação do patrimônio cultural, em detrimento do interesse privado, com especial

, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.

e uma operadora de saúde para garantir tratamento médico na rede privada de saúde. Desta forma, o

autônoma, submeter à Justiça comum a questão específica das obrigações da Funcef, que é uma entidade fechada de previdência privada.

uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura

objetivo de viabilizar repasses financeiros para fundação privada não credenciada como fundação de

privada lhe causando efetivamente um prejuízo que comprometeu a realização de um projeto de vida.

jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

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